Aviso de Privacidade da NIMA

Distinção essencial

1Quem somos e como falar conosco

Este Aviso descreve as práticas da LOCUSPRIME SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.399.415/0001-82, responsável pela marca e pelos produtos NIMA, com sede na Rua Professor Walter Passos, nº 51, bairro Bela Vista, Lagoa Santa/MG, CEP 33239-170.

A identidade e as informações atualizadas do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais são mantidas no canal oficial de privacidade da NIMA. O e-mail acima permite o exercício de direitos e o recebimento de comunicações pelos titulares e pela ANPD.

2A quem este Aviso se aplica

• visitantes dos sites, páginas e conteúdos da NIMA;
• leads, participantes de eventos, interessados e contatos comerciais;
• clientes, representantes, responsáveis financeiros e fornecedores;
• usuários autorizados da NIMA Pro, do NIMA App, da NIA e de outros serviços;
• pessoas que acionam suporte, segurança ou privacidade;
• titulares cujos dados sejam processados em nome de um Cliente da NIMA Pro, na extensão explicada na Seção 4.

3Dados que tratamos como controladora

4Dados processados em nome dos Clientes

Clientes da NIMA Pro podem inserir dados de pacientes ou clientes, leads, responsáveis, familiares, profissionais, colaboradores e fornecedores, incluindo dados de saúde e prontuários. Nessa situação:

• o Cliente define por que os dados são tratados, quais informações são necessárias, a base legal e o período de guarda;
• a NIMA trata os dados para hospedar, organizar, disponibilizar, integrar, proteger, suportar, exportar e executar funcionalidades solicitadas;
• pedidos de acesso, correção, portabilidade, oposição ou eliminação devem ser dirigidos inicialmente ao Cliente que presta o atendimento;
• a NIMA encaminhará e auxiliará o Cliente conforme o contrato e a legislação;
• a NIMA não é proprietária dos prontuários nem utiliza dados identificáveis de pacientes para publicidade de terceiros.

5Bases legais e critérios

Não tratamos consentimento como autorização genérica para toda operação. Quando utilizado, ele será específico, informado, demonstrável e revogável nos termos aplicáveis.

6Compartilhamento e suboperadores

Podemos compartilhar dados com fornecedores necessários à operação, limitados à finalidade e sujeitos a obrigações de proteção. As categorias podem incluir:

• infraestrutura em nuvem, banco de dados, armazenamento, backup e segurança;
• autenticação, e-mail, mensageria, atendimento e monitoramento;
• pagamentos, cobrança, emissão fiscal e contabilidade;
• analytics, prevenção a fraude e desempenho;
• provedores de inteligência artificial quando a NIA for utilizada;
• assinatura eletrônica e gestão documental;
• assessores jurídicos, auditores e autoridades competentes.

A lista atualizada dos fornecedores que processam Dados do Cliente, suas funções e localidades relevantes é mantida na Central de Privacidade da NIMA e pode ser solicitada pelo canal de privacidade. Não vendemos dados pessoais para publicidade de terceiros.

7Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem processar ou permitir acesso a dados fora do Brasil. Nessas situações, verificamos a aplicabilidade da LGPD e adotamos mecanismo válido, como decisão de adequação, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou outra hipótese autorizada. Informações adicionais poderão ser solicitadas pelo canal de privacidade, observados sigilo e segurança.

8Inteligência artificial e decisões automatizadas

Quando você ou o Cliente utilizar a NIA, dados e instruções poderão ser enviados aos provedores identificados na lista de Suboperadores para gerar o resultado solicitado. Aplicam-se as seguintes salvaguardas:

• resultados devem ser revisados por pessoa competente antes de uso relevante;
• a NIA não deve ser a única base de decisão clínica ou que produza efeito significativo sobre uma pessoa;
• dados inseridos devem ser limitados ao necessário;
• mudanças materiais de provedores ou finalidade serão documentadas e comunicadas;
• dados identificáveis de Clientes não serão utilizados para treinamento de modelos gerais ou compartilhados sem adesão específica, destacada e transparente.

Quando uma decisão automatizada realizada pela NIMA como controladora afetar seus interesses, você poderá solicitar informações e revisão humana nos limites da lei. Decisões tomadas pelo Cliente deverão ser discutidas com o próprio Cliente.

9Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança, preferências, funcionamento, medição e, quando aplicável, marketing. Cookies estritamente necessários podem operar sem escolha adicional. Cookies opcionais dependerão de consentimento ou de outro critério aplicável e poderão ser administrados no painel de preferências disponibilizado no site.

10Segurança

Mantemos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo governança, acesso por necessidade, segregação lógica, protocolos seguros, backups, monitoramento, gestão de fornecedores e resposta a incidentes. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; por isso, usuários também devem proteger credenciais, dispositivos, redes e sessões.

Suspeitas de vulnerabilidade ou incidente deverão ser comunicadas a lgpd@usenima.com.br, sem exploração adicional, divulgação prematura ou acesso a dados de terceiros.

11Retenção e eliminação

12Seus direitos

Conforme aplicável, você poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação, oposição, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento.

Poderemos solicitar informações para verificar identidade e legitimidade. Alguns pedidos poderão ser limitados por sigilo, direitos de terceiros, obrigação legal, guarda de prontuário, prevenção a fraude ou exercício regular de direitos. Para Dados do Cliente, encaminharemos o pedido ao controlador correspondente. Para dados tratados diretamente pela NIMA, utilize o canal de privacidade informado na Seção 1.

13Crianças e adolescentes

Os produtos da NIMA são destinados a profissionais e organizações, não ao cadastro autônomo de crianças. Clientes podem registrar dados de pacientes menores no contexto assistencial, sob sua responsabilidade e conforme a legislação. A NIMA tratará esses dados segundo instruções do Cliente, com atenção reforçada à segurança e ao melhor interesse.

14Atualizações deste Aviso

Podemos atualizar este Aviso para refletir mudanças legais, de produto ou de fornecedores. A versão vigente indicará a data de atualização. Alterações materiais serão comunicadas por meio apropriado e, quando exigido, solicitaremos novo consentimento.

15Controle de versão